1 - Compromisso com a Privacidade
O termo "dados pessoais", na acepção desta Política, refere-se a informações como o nome, data de nascimento, endereço eletrônico ou endereço postal do usuário, que poderão ser utilizadas para identificá-lo(a). O Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP não fará processamento dos dados pessoais do usuário sem sua autorização. Ao processar os dados pessoais do usuário, comprometemo-nos a cumprir integralmente as normas de proteção à privacidade reconhecidas internacionalmente. Ao cumprir as referidas normas, o Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP garante o cumprimento, por nosso pessoal, de padrões rígidos de segurança e sigilo. As seções abaixo explicitam como e quando o Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP coleta dados pessoais de usuários.
2 - Uso Pretendido de Dados Pessoais
A maioria de nossos serviços não requer qualquer forma de cadastramento, permitindo ao usuário a visita ao Site do Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP sem informar sua identidade. Alguns serviços, entretanto, poder exigir cadastramento. Ao fazer o cadastramento com o Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP, o usuário poderá ser solicitado a preencher alguns campos (alguns obrigatórios e outros opcionais), bem como escolher um nome e senha. Sob essas circunstâncias, caso o usuário opte por recusar-se a fornecer os dados pessoais solicitados, essa recusa poderá implicar em negativa de acesso a determinadas partes deste site e na impossibilidade de resposta a consultas. O Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP processa dados pessoais para fins específicos e limitados, os quais serão informados ao usuário na medida da solicitação pelo Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP das referidas informações. As informações transmitidas pelo usuário ao nosso departamento de serviço ao cliente serão utilizadas para ajudar a resolver o problema do usuário e será, outrossim, mantida em sigilo. O Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP manterá os dados do usuário pelo período de tempo justificadamente necessário para esse fim específico e de acordo com requisitos vigentes, sejam técnicos ou na forma da lei, relativos à retenção de documentos.
3 - Não Divulgação das Informações
O Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP compromete-se a não comercializar, compartilhar ou outrossim distribuir dados pessoais de usuários a terceiros estranhos ao Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP. Entretanto, poderá haver ocasionalmente transferência de dados para terceiros na medida em que venham a trabalhar junto ao Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP ou em seu nome ou em decorrência dos negócios do Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP, para posterior processamento dentro do(s) propósito(s) para os quais os dados foram originalmente coletados. Na medida da necessidade da disponibilização de dados para terceiros por qualquer motivo o Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP deverá, dentro do possível, certificar-se de que a referida disponibilização e finalidade do uso dos dados sejam claramente expressos. As referidas partes poderão funcionar sob políticas de privacidade diversas. Entretanto, o Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP envidará esforços para garantir que as referidas partes proporcionem o mesmo nível de proteção oferecido pelo Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP e, onde exeqüível, será exigido na forma de contrato o processamento dos dados transmitidos exclusivamente para os fins autorizados por escrito pelo Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP. O Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP não compartilhará com terceiros quaisquer dados sobre o usuário que sejam considerados "suscetíveis" sem a autorização prévia e expressa do usuário. A autorização do usuário é passível de revogação em data posterior. Em caso de revogação da referida autorização, o Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP poderá ficar impedida de atender determinadas solicitações do usuário. Dentro do possível, o Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP informará as partes às quais seus dados foram transferidos a revogação da mesma.
4 - Direito de Acesso
O usuário tem direito de acessar e atualizar seus dados pessoais ou solicitar sua exclusão. O Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP envidará esforços para garantir que os dados pessoais estejam atualizados, precisos e completos. Caso o usuário deseje acessar ou corrigir seus dados pessoais em poder do Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP, deverá entrar em contato com o webmaster. A solicitação do usuário será tratada de maneira imediata e adequada. Não será cobrada qualquer taxa para executar a correção, entretanto, para outras solicitações o Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP poderá cobrar uma taxa para cobrir seus custos. As solicitações de exclusão de dados pessoais ficam sujeitas a notificações éticas ou protocolo de documentos ou obrigações de retenção impostas ao Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP.
5 - Segurança e Sigilo
Para garantir a segurança e o sigilo de dados pessoais cadastrados com o Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP on-line, a mesma utiliza, entre outros, um firewall (sistema de segurança) padrão da indústria e proteção por senha. O acesso a dados pessoais fica restrito aos funcionários que obrigatoriamente utilizam os dados e que receberam treinamento adequado para o tratamento correto dos mesmos, observando rigorosamente as normas de sigilo. Caso um funcionário venha a transgredir as políticas e procedimento do Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP, o mesmo sofrerá as sanções previstas para tais casos. O cumprimento pelos funcionários das políticas e procedimentos do Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP é periodicamente auditado e verificado. Embora o Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP não possa garantir contra perda, mau uso ou alteração de dados, tenta impedir as referidas ocorrências.
6 - Dados Anônimos e Cookies
A maioria das informações coletadas pelo Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP através de seu Website são informações anônimas, como por exemplo as páginas visitadas ou buscas realizadas pelo usuário. Ao visitar o Website do Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP não há coleta de dados pessoais do usuário, salvo se expressamente autorizada pelo mesmo. As informações anônimas são processadas pelo Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP com o intuito de ajudar a melhorar o conteúdo do site e para compilar dados estatísticos acumulados sobre os visitantes do site do Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP e que usam o site para fins internos e de pesquisa de mercado. Nesse caso, o Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP poderá instalar cookies que coletam informações sobre o domínio de primeiro nível do usuário, bem como a data e o momento do acesso. Os cookies em si não podem ser utilizados para descobrir a identidade do usuário. Um cookie é uma pequena informação contida em um arquivo texto enviada ao navegador do usuário e armazenada no disco rígido de seu computador. Os Cookies não prejudicam o funcionamento do computador. O usuário pode configurar seu navegador para notificá-lo do recebimento de um Cookies, dando ao usuário a opção de aceitá-los ou não.
7 - Spams
O Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP não é conivente com a prática de envio de spams. A prática de envio de spams pode ser definida como a transmissão de e-mails não solicitados, geralmente de cunho comercial, em grandes quantidades e repetidamente a pessoas com as quais o remetente não teve qualquer contato prévio ou que declinaram receber as referidas mensagens. Do contrário, desde que o Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP acredite que determinadas informações sobre produtos, saúde ou outras informações possam ter importância para o usuário, a mesma reserva o direito de passar essa informação ao usuário via e-mail dando, ao mesmo tempo, a opção de cancelar esse serviço.
8 - Informações Pessoais e Menores de Idade
O Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP, desde que tenha conhecimento, não coleta, utiliza ou divulga dados pessoais de jovens abaixo de 18 anos sem o consentimento prévio do pai ou responsável através de contado direto off-line. O Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP apresentará ao pai ou responsável (i) uma notificação com os tipos específicos de informações pessoais a serem obtidas a respeito do menor; e (ii) a oportunidade de fazer objeções a qualquer coleta, uso ou armazenamento posterior das referidas informações. O Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP respeita a legislação de nome Children's Online Privacy Protection Act (Lei de Proteção à Privacidade Infantil Online") vigente nos EUA, bem como leis similares vigente em outros países com o intuito de proteger a infância.
9 - Links para Outros Sites
Esta Política de Privacidade se aplica exclusivamente aos websites do Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP, excluindo qualquer outro website de terceiros. O Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP poderá exibir links a outros websites, na medida que os mesmos possam ser de interesse dos seus usuários. O Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP procura garantir o alto nível dos referidos websites. Entretanto, devido à Natureza da Internet, o Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP fica impossibilitada de garantir o padrão de todos os links que oferece ou tampouco responder pelo conteúdo de sites de terceiros.
10 - Fale com o Cartório do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil da Pessoa Jurídica e Tabelião Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí-SP
Caso o usuário tenha consultas ou reclamações a fazer sobre a conformidade com esta Política de Privacidade, ou se desejar fazer recomendações ou comentários com vistas à melhoria da qualidade de nossa Política de Privacidade, favor entrar em contato com o Webmaster. Esta política de privacidade entrou em vigor em 1° de junho de 2012. Nosso objetivo é a melhoria constante das ferramentas disponibilizadas aos usuários para poder administrar os dados transmitidos pelos mesmos. Favor mencionar esta página ao analisar estes ou novos recursos.